TJSC 2015.086570-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA TELEFONIA. LIQUIDAÇÃO ZERO. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. MÉRITO. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. CÁLCULO PERICIAL REALIZADO COM BASE NAS INFORMAÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - COMUNICADO N. 67. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO A ORIGEM DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO OU DE VÍCIOS NO CÁLCULO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.086570-1, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA TELEFONIA. LIQUIDAÇÃO ZERO. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. MÉRITO. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. CÁLCULO PERICIAL REALIZADO COM BASE NAS INFORMAÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - COMUNICADO N. 67. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO A ORIGEM DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO OU DE VÍCIOS NO CÁLCULO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.086570-1, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2016).
Data do Julgamento
:
10/03/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Alexandre Karazawa Takaschima
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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