TJSC 2015.087179-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. REJEIÇÃO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO BANCO. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS QUE TRATAM SOBRE A LEGITIMIDADE PASSIVA DO HSBC BANK BRASIL S/A E A LEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ASSOCIADO PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ORDEM ORIGINÁRIA DO RECURSO ESPECIAL N.º 1.361.799/SP AFETADO COMO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. MATÉRIAS OBJETO DO PRESENTE RECURSO. SUSPENSÃO DE OFÍCIO QUE SE IMPÕE. ANÁLISE DO RECURSO SUSPENSA. REMESSA AO NURER. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.087179-7, da Capital - Bancário, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 18-02-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. REJEIÇÃO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO BANCO. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS QUE TRATAM SOBRE A LEGITIMIDADE PASSIVA DO HSBC BANK BRASIL S/A E A LEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ASSOCIADO PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ORDEM ORIGINÁRIA DO RECURSO ESPECIAL N.º 1.361.799/SP AFETADO COMO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. MATÉRIAS OBJETO DO PRESENTE RECURSO. SUSPENSÃO DE OFÍCIO QUE SE IMPÕE. ANÁLISE DO RECURSO SUSPENSA. REMESSA AO NURER. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.087179-7, da Capital - Bancário, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 18-02-2016).
Data do Julgamento
:
18/02/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Marco Aurélio Ghisi Machado
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Capital - Bancário
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