TJSC 2015.088026-0 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. INSTRUMENTO TRAZIDO PELA PRÓPRIA AUTORA COM A INICIAL. VALORES RELATIVOS À DOBRA ACIONÁRIA DA TELEFONIA MÓVEL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EXPRESSA. INCLUSÃO INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.088026-0, de Rio do Sul, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 08-03-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. INSTRUMENTO TRAZIDO PELA PRÓPRIA AUTORA COM A INICIAL. VALORES RELATIVOS À DOBRA ACIONÁRIA DA TELEFONIA MÓVEL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EXPRESSA. INCLUSÃO INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.088026-0, de Rio do Sul, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 08-03-2016).
Data do Julgamento
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Josmael Rodrigo Camargo
Relator(a)
:
Lédio Rosa de Andrade
Comarca
:
Rio do Sul
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