TJSC 2015.088337-6 (Acórdão)
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DO QUANTUM. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. VERBA ARBITRADA NA SENTENÇA ADEQUADA AO BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO-POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À MUDANÇA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES A ENSEJAR MODIFICAÇÃO DO ENCARGO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.088337-6, de Tubarão, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 02-02-2016).
Ementa
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DO QUANTUM. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. VERBA ARBITRADA NA SENTENÇA ADEQUADA AO BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO-POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À MUDANÇA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES A ENSEJAR MODIFICAÇÃO DO ENCARGO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.088337-6, de Tubarão, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 02-02-2016).
Data do Julgamento
:
02/02/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Miriam Regina Garcia Cavalcanti
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Tubarão
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