TJSC 2015.089003-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. JUSTIÇA GRATUITA NEGADA PELO JUIZ. DOCUMENTOS QUE PERMITEM A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO ACERCA DA AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA PARTE AGRAVANTE. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.089003-4, da Capital - Bancário, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 24-05-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. JUSTIÇA GRATUITA NEGADA PELO JUIZ. DOCUMENTOS QUE PERMITEM A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO ACERCA DA AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA PARTE AGRAVANTE. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.089003-4, da Capital - Bancário, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 24-05-2016).
Data do Julgamento
:
24/05/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Marco Aurélio Ghisi Machado
Relator(a)
:
Lédio Rosa de Andrade
Comarca
:
Capital - Bancário
Mostrar discussão