TJSC 2015.089241-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE. MOTIVO DA ALÍNEA 11. INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. DECISÃO SINGULAR DE IMPROCEDÊNCIA PELA FALTA DE PROVAS. INCONFORMISMO DO AUTOR. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES EXORDIAIS NÃO DEMOSNTRADA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA CONSTATADA. EXEGESE DO ART. 373, I, DO CPC/2015. RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. SENTENÇA HÍGIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.089241-6, de Curitibanos, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 24-05-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE. MOTIVO DA ALÍNEA 11. INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. DECISÃO SINGULAR DE IMPROCEDÊNCIA PELA FALTA DE PROVAS. INCONFORMISMO DO AUTOR. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES EXORDIAIS NÃO DEMOSNTRADA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA CONSTATADA. EXEGESE DO ART. 373, I, DO CPC/2015. RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. SENTENÇA HÍGIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.089241-6, de Curitibanos, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 24-05-2016).
Data do Julgamento
:
24/05/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Elton Vitor Zuquelo
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Curitibanos
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