TJSC 2015.090062-7 (Acórdão)
PREVIDENCIÁRIO. DISFUNÇÕES PSIQUIÁTRICAS. TRANSTORNO DEPRESSIVO GRAVE COM PERÍODOS PSICÓTICOS. INEXISTÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROVENIENTE DA ATIVIDADE PROFISSIONAL. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DECLINAÇÃO PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. (TJSC, Reexame Necessário n. 2015.090062-7, de Içara, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 02-02-2016).
Ementa
PREVIDENCIÁRIO. DISFUNÇÕES PSIQUIÁTRICAS. TRANSTORNO DEPRESSIVO GRAVE COM PERÍODOS PSICÓTICOS. INEXISTÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROVENIENTE DA ATIVIDADE PROFISSIONAL. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DECLINAÇÃO PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. (TJSC, Reexame Necessário n. 2015.090062-7, de Içara, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 02-02-2016).
Data do Julgamento
:
02/02/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Fernando Dal Bó Martins
Relator(a)
:
Jorge Luiz de Borba
Comarca
:
Içara
Mostrar discussão