TJSC 2015.091385-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUE JULGOU EXTINTA A DEMANDA NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DA AUTORA. SUPERVENIENTE PEDIDO FORMULADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO, DE DESISTÊNCIA DO APELO. POSSIBILIDADE. ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECLAMO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.091385-1, de Blumenau, rel. Des. Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 25-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUE JULGOU EXTINTA A DEMANDA NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DA AUTORA. SUPERVENIENTE PEDIDO FORMULADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO, DE DESISTÊNCIA DO APELO. POSSIBILIDADE. ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECLAMO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.091385-1, de Blumenau, rel. Des. Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 25-02-2016).
Data do Julgamento
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Cintia Gonçalves Costi
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
Blumenau
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