TJSC 2016.000644-1 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO SERVE PARA DERRUIR AS CONCLUSÕES EXPOSTAS NA DECISÃO MONOCRÁTICA. FALTA DE INTERESSE NA IMPETRAÇÃO DO WRIT. AUSÊNCIA DE AMEAÇA CONCRETA AO DIREITO DE IR E VIR DO PACIENTE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (TJSC, Agravo Regimental em Habeas Corpus n. 2016.000644-1, de Balneário Camboriú, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 01-03-2016).
Ementa
HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO SERVE PARA DERRUIR AS CONCLUSÕES EXPOSTAS NA DECISÃO MONOCRÁTICA. FALTA DE INTERESSE NA IMPETRAÇÃO DO WRIT. AUSÊNCIA DE AMEAÇA CONCRETA AO DIREITO DE IR E VIR DO PACIENTE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (TJSC, Agravo Regimental em Habeas Corpus n. 2016.000644-1, de Balneário Camboriú, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 01-03-2016).
Data do Julgamento
:
01/03/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Balneário Camboriú
Mostrar discussão