TJSC 2016.001053-6 (Acórdão)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Participação financeira. Contratos de participação financeira. Exibição indeferida. Inconformismo. Elaboração do cálculo. Documentos necessários. Pedido acolhido. Desatendimento. Consequência. Presunção de veracidade. Provimento. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2016.001053-6, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 19-04-2016).
Ementa
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Participação financeira. Contratos de participação financeira. Exibição indeferida. Inconformismo. Elaboração do cálculo. Documentos necessários. Pedido acolhido. Desatendimento. Consequência. Presunção de veracidade. Provimento. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2016.001053-6, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 19-04-2016).
Data do Julgamento
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Leandro Katscharowski Aguiar
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Joinville
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