TJSC 2016.004259-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ÓBITO DE GENITOR. ACIDENTE DE TRÂNSITO. GRATUIDADE. - INTERLOCUTÓRIO NEGATIVO NA ORIGEM. GRATUIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. DEFERIMENTO. - Demonstrada a contento a alegada hipossuficiência financeira, impõe-se o deferimento dos benefícios da Justiça gratuita. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2016.004259-5, de Criciúma, rel. Des. Henry Petry Junior, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 25-04-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ÓBITO DE GENITOR. ACIDENTE DE TRÂNSITO. GRATUIDADE. - INTERLOCUTÓRIO NEGATIVO NA ORIGEM. GRATUIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. DEFERIMENTO. - Demonstrada a contento a alegada hipossuficiência financeira, impõe-se o deferimento dos benefícios da Justiça gratuita. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2016.004259-5, de Criciúma, rel. Des. Henry Petry Junior, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 25-04-2016).
Data do Julgamento
:
25/04/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Ricardo Machado de Andrade
Relator(a)
:
Henry Petry Junior
Comarca
:
Criciúma
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