TJSC 2016.004516-8 (Acórdão)
DANO MORAL. Declaratória cumulada com indenização. Procedência. Inconformismo do demandado. Agravo retido interposto na vigência da lei anterior. Pedido expresso de análise. Falta. Conhecimento obstado. Dívida contraída por empresa. Negativação do nome do ex-sócio. Ato ilícito. Abalo moral caracterizado. Verba reparatória devida. Provimento negado. Recurso adesivo do autor. Preparo não recolhido. Deserção. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.004516-8, de Blumenau, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 19-04-2016).
Ementa
DANO MORAL. Declaratória cumulada com indenização. Procedência. Inconformismo do demandado. Agravo retido interposto na vigência da lei anterior. Pedido expresso de análise. Falta. Conhecimento obstado. Dívida contraída por empresa. Negativação do nome do ex-sócio. Ato ilícito. Abalo moral caracterizado. Verba reparatória devida. Provimento negado. Recurso adesivo do autor. Preparo não recolhido. Deserção. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.004516-8, de Blumenau, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 19-04-2016).
Data do Julgamento
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Sérgio Agenor de Aragão
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Blumenau
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