TJSC 2016.007228-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. LITIGIOSIDADE CONFIGURADA. CONTESTAÇÃO DO FEITO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS MANTIDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NEGADO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PLEITEADA NAS CONTRARRAZÕES. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.007228-2, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 16-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. LITIGIOSIDADE CONFIGURADA. CONTESTAÇÃO DO FEITO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS MANTIDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NEGADO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PLEITEADA NAS CONTRARRAZÕES. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.007228-2, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 16-02-2016).
Data do Julgamento
:
16/02/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Ezequiel Schlemper
Relator(a)
:
Lédio Rosa de Andrade
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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