TJSC 2016.007239-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. RÉU REVEL. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INSURGÊNCIA AUTORAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO ALIMENTANTE. VERBA ALIMENTAR FIXADA COM ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.007239-2, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 02-05-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. RÉU REVEL. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INSURGÊNCIA AUTORAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO ALIMENTANTE. VERBA ALIMENTAR FIXADA COM ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.007239-2, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 02-05-2016).
Data do Julgamento
:
02/05/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Mônica Bonelli Paulo Prazeres
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Capital - Norte da Ilha
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