TJSC 2016.007393-0 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. INFANTE AUTISTA. PAI E FILHO QUE PASSARAM DOIS ANOS AFASTADOS. DISTANCIAMENTO QUE, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO, IMPOSSIBILITA A RETOMADA DO DIREITO DE VISITA CONFORME FIXADO ANTERIORMENTE. PARTES QUE RESIDEM EM ESTADOS DIFERENTES. MENOR QUE NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS. APROXIMAÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA, MAS DEVE SER FEITA DE FORMA GRADUAL. INTERLOCUTÓRIO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2016.007393-0, da Capital - Eduardo Luz, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-04-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. INFANTE AUTISTA. PAI E FILHO QUE PASSARAM DOIS ANOS AFASTADOS. DISTANCIAMENTO QUE, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO, IMPOSSIBILITA A RETOMADA DO DIREITO DE VISITA CONFORME FIXADO ANTERIORMENTE. PARTES QUE RESIDEM EM ESTADOS DIFERENTES. MENOR QUE NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS. APROXIMAÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA, MAS DEVE SER FEITA DE FORMA GRADUAL. INTERLOCUTÓRIO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2016.007393-0, da Capital - Eduardo Luz, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-04-2016).
Data do Julgamento
:
07/04/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Luiz Cláudio Broering
Relator(a)
:
Júlio César M. Ferreira de Melo
Comarca
:
Capital - Eduardo Luz
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