TJSC 2016.007631-4 (Acórdão)
DANO MORAL. Declaratória cumulada com indenização. Procedência. Inconformismo da ambas as partes. Inscrição no cadastro de inadimplentes. Débito. Prova. Falta. Abalo moral presumido. Verba reparatória. Majoração. Honorários advocatícios. Percentual mantido. A negativação com base em débito cuja origem não restou comprovada enseja reparação condizente, em especial para evitar condutas semelhantes. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.007631-4, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-03-2016).
Ementa
DANO MORAL. Declaratória cumulada com indenização. Procedência. Inconformismo da ambas as partes. Inscrição no cadastro de inadimplentes. Débito. Prova. Falta. Abalo moral presumido. Verba reparatória. Majoração. Honorários advocatícios. Percentual mantido. A negativação com base em débito cuja origem não restou comprovada enseja reparação condizente, em especial para evitar condutas semelhantes. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.007631-4, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-03-2016).
Data do Julgamento
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Luciana Lampert Malgarin
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Joinville
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