TJSC 2016.010275-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. declaratória CUMULADA COM indenização por danos morais. Sentença de procedência. Indenização fixada em valor condizente com as funções ressarcitória e punitiva, conforme jurisprudência desta corte em situações análogas. MANUTENÇÃO, TAMBÉM, do percentual dos honorários advocatícios. Recurso DESprovido. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.010275-0, de Joinville, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 31-03-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. declaratória CUMULADA COM indenização por danos morais. Sentença de procedência. Indenização fixada em valor condizente com as funções ressarcitória e punitiva, conforme jurisprudência desta corte em situações análogas. MANUTENÇÃO, TAMBÉM, do percentual dos honorários advocatícios. Recurso DESprovido. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.010275-0, de Joinville, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 31-03-2016).
Data do Julgamento
:
31/03/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Rafael Osorio Cassiano
Relator(a)
:
Cláudio Barreto Dutra
Comarca
:
Joinville
Mostrar discussão