TJSC 2016.012910-3 (Acórdão)
AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. QUEDA EM INTERIOR DE ÔNIBUS. SUPOSTA MOVIMENTAÇÃO DO COLETIVO ENQUANTO A AUTORA AINDA SE ACOMODAVA NO INTERIOR. IMPUGNAÇÃO. TESE DE QUE A DEMANDANTE SENTOU DE MANEIRA IMPRÓPRIA E ACABOU CAINDO DURANTE MANOBRA DO VEÍCULO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.012910-3, da Capital - Continente, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 22-03-2016).
Ementa
AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. QUEDA EM INTERIOR DE ÔNIBUS. SUPOSTA MOVIMENTAÇÃO DO COLETIVO ENQUANTO A AUTORA AINDA SE ACOMODAVA NO INTERIOR. IMPUGNAÇÃO. TESE DE QUE A DEMANDANTE SENTOU DE MANEIRA IMPRÓPRIA E ACABOU CAINDO DURANTE MANOBRA DO VEÍCULO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.012910-3, da Capital - Continente, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 22-03-2016).
Data do Julgamento
:
22/03/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cláudio Eduardo Régis de F. e Silva
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Capital - Continente
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