TJSC 2016.013203-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. CAUTELAR E DECLARATÓRIA JULGADAS EM CONJUNTO. SUSTAÇÃO DE PROTESTO PROCEDENTE. INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS IMPROCEDENTE. PLEITO RECURSAL OBJETIVANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ACOLHIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.013203-8, da Capital, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 07-04-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CAUTELAR E DECLARATÓRIA JULGADAS EM CONJUNTO. SUSTAÇÃO DE PROTESTO PROCEDENTE. INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS IMPROCEDENTE. PLEITO RECURSAL OBJETIVANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ACOLHIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.013203-8, da Capital, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 07-04-2016).
Data do Julgamento
:
07/04/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Fernando de Castro Faria
Relator(a)
:
Cláudio Barreto Dutra
Comarca
:
Capital
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