TJSC 2016.013446-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE CHEQUES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE EMBARGANTE. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, FIXADOS NA SENTENÇA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). PLEITO ACOLHIDO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO QUE RECOMENDAM A ELEVAÇÃO DO IMPORTE. OBSERVÂNCIA À COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ENVOLVIDA NA DEMANDA, AO VALOR DA CAUSA, AO PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO FEITO E AO GRAU DE ZELO DOS PROCURADORES DA PARTE VENCEDORA. VERBA HONORÁRIA MAJORADA PARA R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). RECLAMO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.013446-5, da Capital, rel. Des. Tulio Pinheiro, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 07-04-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE CHEQUES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE EMBARGANTE. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, FIXADOS NA SENTENÇA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). PLEITO ACOLHIDO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO QUE RECOMENDAM A ELEVAÇÃO DO IMPORTE. OBSERVÂNCIA À COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ENVOLVIDA NA DEMANDA, AO VALOR DA CAUSA, AO PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO FEITO E AO GRAU DE ZELO DOS PROCURADORES DA PARTE VENCEDORA. VERBA HONORÁRIA MAJORADA PARA R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). RECLAMO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.013446-5, da Capital, rel. Des. Tulio Pinheiro, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 07-04-2016).
Data do Julgamento
:
07/04/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Fernando Vieira Luiz
Relator(a)
:
Tulio Pinheiro
Comarca
:
Capital
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