TJSC 2016.014297-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO E POSTERIOR CANCELAMENTO DE VÔO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS AUTORAS QUANTO AO MONTANTE FIXADO A TÍTULO DE REPARAÇÃO PELO ABALO ANÍMICO. PECULIARIDADES DA ESPÉCIE QUE RECOMENDAM A MANUTENÇÃO DO MONTANTE PECUNIÁRIO FIXADO NO DECISÓRIO ATACADO, DADO CORRESPONDER, UM POUCO MAIS, UM POUCO MENOS, À REPARAÇÃO PRATICADA NESTA CORTE DE JUSTIÇA EM CASOS SIMILARES. EXASPERAÇÃO, DEVIDA, CONTUDO, NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.014297-4, de Caçador, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-04-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO E POSTERIOR CANCELAMENTO DE VÔO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS AUTORAS QUANTO AO MONTANTE FIXADO A TÍTULO DE REPARAÇÃO PELO ABALO ANÍMICO. PECULIARIDADES DA ESPÉCIE QUE RECOMENDAM A MANUTENÇÃO DO MONTANTE PECUNIÁRIO FIXADO NO DECISÓRIO ATACADO, DADO CORRESPONDER, UM POUCO MAIS, UM POUCO MENOS, À REPARAÇÃO PRATICADA NESTA CORTE DE JUSTIÇA EM CASOS SIMILARES. EXASPERAÇÃO, DEVIDA, CONTUDO, NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.014297-4, de Caçador, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-04-2016).
Data do Julgamento
:
07/04/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Luciana Pelisser Gottardi Trentini
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Caçador
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