APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS TRANSITÓRIOS E TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA VERBA ALIMENTAR TRANSITÓRIA, BEM COMO, DO SEU PRAZO. INSUBSISTÊNCIA. ALIMENTOS QUE FORAM FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DA RENDA DO DEMANDADO PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER SITUAÇÃO SUPERVENIENTE CAPAZ DE ALTERAR O VALOR OU O PRAZO DE FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS. ADEMAIS, AUTORA QUE CONTA COM 39 (TRINTA E NOVE) ANOS DE IDADE, PERMANECEU CASADA POR POUCO MAIS DE UM ANO, E RECEBEU ALIMENTOS TRANSITÓRIOS POR TEMPO SUFICIENTE PARA SEU REINGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO (18 MESES). AUSÊNCIA, DE PROVAS DE SUA INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE LABORAL. ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL QUE NÃO PODE TRANSFORMAR-SE EM INSTRUMENTO DE SUBSISTÊNCIA IRRESTRITA E PERMANENTE. ALIMENTOS TRANSITÓRIOS QUE DEVEM SER MANTIDOS DO MODO COMO FIXADOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SUBSISTÊNCIA. ACOLHIMENTO INTEGRAL DO PLEITO EXORDIAL. CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DA TOTALIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.018283-7, de Itajaí, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 12-04-2016).