TJSC 2016.019184-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO. PROCESSO SUSPENSO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. SENTENÇA CASSADA. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.019184-3, de Videira, rel. Des. Janice Goulart Garcia Ubialli, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 05-05-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO. PROCESSO SUSPENSO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. SENTENÇA CASSADA. (TJSC, Apelação Cível n. 2016.019184-3, de Videira, rel. Des. Janice Goulart Garcia Ubialli, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 05-05-2016).
Data do Julgamento
:
05/05/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Rafael Goulart Sardá
Relator(a)
:
Janice Goulart Garcia Ubialli
Comarca
:
Videira
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