TJSP 1003959-36.2016.8.26.0281
Prestação de serviços. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Financiamento não contratado pela autora. Negativação. Inscrição anterior. Aplicação da Súmula 385 do STJ. Dano moral não verificado.
Sentença mantida. Recurso não provido.
Ementa
Prestação de serviços. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Financiamento não contratado pela autora. Negativação. Inscrição anterior. Aplicação da Súmula 385 do STJ. Dano moral não verificado.
Sentença mantida. Recurso não provido.
Data do Julgamento
:
14/02/2018
Data da Publicação
:
14/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Compra e Venda
Órgão Julgador
:
28ª Câmara de Direito Privado
Relator(a)
:
Cesar Lacerda
Comarca
:
Itatiba
Comarca
:
Itatiba
Mostrar discussão