TJSP 2074086-49.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUSTIÇA GRATUITA. Se pelos elementos dos autos, resta evidenciado o estado de necessidade do beneficiário, deve o juiz conceder o benefício da justiça gratuita. Recurso provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUSTIÇA GRATUITA. Se pelos elementos dos autos, resta evidenciado o estado de necessidade do beneficiário, deve o juiz conceder o benefício da justiça gratuita. Recurso provido.
Data do Julgamento
:
28/04/2016
Data da Publicação
:
28/04/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Seguro
Órgão Julgador
:
26ª Câmara de Direito Privado
Relator(a)
:
Felipe Ferreira
Comarca
:
Itatiba
Comarca
:
Itatiba
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