TJSP 9079152-18.1998.8.26.0000
ACORDAM, em 6a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, dar provimento
parcial ao recurso para afastar a qualifícadora da surpresa.
Dorival da Silva ou Dorival Soares, vulgo "Val'\
responde esta ação penal porque previamente ajustado com Agnaldo
Creman Bila, vulgo "Din Don ", com unidade de propósito e "anitnus
necandV\ por motivo torpe e com recurso de dificultou a defesa da
vítima desferiram facadas e tiros com arma de fogo contra Elias
Macedo dos Santos Melo, cujos ferimentos foram a causa de sua
morte.
Por intermédio da r. decisão de fls. 146/47 acabou
pronunciado como incurso nas sanções dos artigos 121, §2°, I e IV,
c.c. 29, ambos do Código Penal.
Ementa
ACORDAM, em 6a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, dar provimento
parcial ao recurso para afastar a qualifícadora da surpresa.
Dorival da Silva ou Dorival Soares, vulgo "Val'\
responde esta ação penal porque previamente ajustado com Agnaldo
Creman Bila, vulgo "Din Don ", com unidade de propósito e "anitnus
necandV\ por motivo torpe e com recurso de dificultou a defesa da
vítima desferiram facadas e tiros com arma de fogo contra Elias
Macedo dos Santos Melo, cujos ferimentos foram a causa de sua
morte.
Por intermédio da r. decisão de fls. 146/47 acabou
pronunciado como incurso nas sanções dos artigos 121, §2°, I e IV,
c.c. 29, ambos do Código Penal.
Data do Julgamento
:
29/06/1998
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
6ª Câmara de Direito Criminal
Relator(a)
:
Eduardo Gouvêa
Comarca
:
Comarca nâo informada
Outros números
:
2507103000
Comarca
:
Comarca nâo informada
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