main-banner

Jurisprudência


TRF1 0003378-39.2009.4.01.3700 00033783920094013700

Ementa
(AI 0016062-09.2007.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO, TRF1, E-DJF1 09/03/2018 PAG.)
Decisão
a Turma, por unanimidade, DEU PARCIAL PROVIMENTO à remessa oficial.

Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : REMESSA EX OFFICIO (REO)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Tipo : Acórdão
Relator convocado : JUIZ FEDERAL JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR (CONV.)
Fonte da publicação : e-DJF1 26/02/2018 PAG e-DJF1 26/02/2018 PAG
Mostrar discussão