main-banner

Jurisprudência


TRF1 0040492-58.2016.4.01.9199 00404925820164019199

Ementa
(AI 0016749-39.2014.4.01.0000, JUIZ FEDERAL JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA (CONV.), TRF1, E-DJF1 23/10/2018 PAG.)
Decisão
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da parte autora para anular a sentença e, com fulcro no art. 1.013, §3º, do NCPC, julgou procedente o pedido contido na inicial.

Data da Publicação : 04/10/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Tipo : Acórdão
Fonte da publicação : e-DJF1 04/10/2018 PAG e-DJF1 04/10/2018 PAG
Mostrar discussão