main-banner

Jurisprudência


TRF1 0066022-50.2015.4.01.0000 00660225020154010000

Ementa
(AI 0016749-39.2014.4.01.0000, JUIZ FEDERAL JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA (CONV.), TRF1, E-DJF1 23/10/2018 PAG.)
Decisão
A Seção, por maioria, concedeu a segurança,

Data da Publicação : 01/10/2018
Classe/Assunto : MANDADO DE SEGURANÇA (MS)
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Tipo : Acórdão
Relator convocado : JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
Fonte da publicação : e-DJF1 01/10/2018 PAG e-DJF1 01/10/2018 PAG
Mostrar discussão