TRF1 0072202-43.2009.4.01.9199 00722024320094019199
(AI 0016749-39.2014.4.01.0000, JUIZ FEDERAL JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA (CONV.), TRF1, E-DJF1 23/10/2018 PAG.)
Ementa
(AI 0016749-39.2014.4.01.0000, JUIZ FEDERAL JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA (CONV.), TRF1, E-DJF1 23/10/2018 PAG.)Decisão
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação para anular a sentença e, prosseguindo no julgamento da demanda, nos termos do artigo 515, parágrafo 3º do CPC, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, em face da perda de objeto.
Data da Publicação
:
16/10/2018
Classe/Assunto
:
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA (AMS)
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Tipo
:
Acórdão
Relator convocado
:
JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
Fonte da publicação
:
e-DJF1 16/10/2018 PAG e-DJF1 16/10/2018 PAG
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