TRF2 0000189-67.2014.4.02.5117 00001896720144025117
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO JUDICIAL
CONTRADITÓRIO. NOVA PERÍCIA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL
OU DO LIVRE CONVENCIMENTO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA
PRODUÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO JUDICIAL
CONTRADITÓRIO. NOVA PERÍCIA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL
OU DO LIVRE CONVENCIMENTO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA
PRODUÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
26/04/2016
Data da Publicação
:
03/05/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO