TRF2 0000296-10.2017.4.02.9999 00002961020174029999
PREVIDENCIÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL -
AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL - PROVA TESTEMUNHAL DIVERGENTE - REQUISITOS DO
ARTIGO Nº 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
PREVIDENCIÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL -
AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL - PROVA TESTEMUNHAL DIVERGENTE - REQUISITOS DO
ARTIGO Nº 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
05/12/2017
Data da Publicação
:
14/12/2017
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO
Mostrar discussão