TRF2 0000381-88.2015.4.02.0000 00003818820154020000
Nº CNJ : 0000381-88.2015.4.02.0000 (2015.00.00.000381-0) RELATOR :
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE : Alexsander Fabiano
Bongiovani E OUTRO ADVOGADO : MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH E OUTROS AGRAVADO :
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Procurador da Fazenda Nacional
ORIGEM : 6ª Vara Federal Cível (01158920620144025001) EMENTA (QUESTÃO DE
ORDEM) QUESTÃO DE ORDEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO IMPROVIDO. AGRAVO
INTERNO PREJUDICADO. 1- Na sessão de julgamento realizada no dia 04/02/2015
foi, por unanimidade, dado provimento ao agravo de instrumento e julgado
prejudicado o agravo interno, mas o texto do voto/ementa/acórdão, embora
lançados por duas vezes nos autos, encontra-se equivocado, razão proceder
as devidas correções para que: 1) Quando ao agravo de instrumento conste:
"NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO"; 2) Quanto ao agravo interno:
"JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO". 2- Questão de ordem acolhida.
Ementa
Nº CNJ : 0000381-88.2015.4.02.0000 (2015.00.00.000381-0) RELATOR :
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE : Alexsander Fabiano
Bongiovani E OUTRO ADVOGADO : MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH E OUTROS AGRAVADO :
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Procurador da Fazenda Nacional
ORIGEM : 6ª Vara Federal Cível (01158920620144025001) EMENTA (QUESTÃO DE
ORDEM) QUESTÃO DE ORDEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO IMPROVIDO. AGRAVO
INTERNO PREJUDICADO. 1- Na sessão de julgamento realizada no dia 04/02/2015
foi, por unanimidade, dado provimento ao agravo de instrumento e julgado
prejudicado o agravo interno, mas o texto do voto/ementa/acórdão, embora
lançados por duas vezes nos autos, encontra-se equivocado, razão proceder
as devidas correções para que: 1) Quando ao agravo de instrumento conste:
"NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO"; 2) Quanto ao agravo interno:
"JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO". 2- Questão de ordem acolhida.
Data do Julgamento
:
02/02/2016
Data da Publicação
:
11/02/2016
Classe/Assunto
:
AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
4ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
LUIZ ANTONIO SOARES
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
LUIZ ANTONIO SOARES
Observações
:
Rejeição prevenção-livre redistribuição-decisão fl. 282.
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