TRF2 0000438-45.2014.4.02.5108 00004384520144025108
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO EM EMBARGOS À
EXECUÇÃO. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA CONFIRMADA NOS EMBARGOS. DATA DO ÓBITO
ANTERIOR À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE EVENTUAIS SUCESSORES. AUSÊNCIA
DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DA AÇÃO. SENTENÇA TERMINATIVA QUE SE
MANTEM. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO QUE JUSTIFIQUE A SUA INTEGRAÇÃO. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO EM EMBARGOS À
EXECUÇÃO. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA CONFIRMADA NOS EMBARGOS. DATA DO ÓBITO
ANTERIOR À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE EVENTUAIS SUCESSORES. AUSÊNCIA
DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DA AÇÃO. SENTENÇA TERMINATIVA QUE SE
MANTEM. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO QUE JUSTIFIQUE A SUA INTEGRAÇÃO. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
25/10/2017
Data da Publicação
:
06/11/2017
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO
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