TRF2 0000853-31.2016.4.02.9999 00008533120164029999
PREVIDENCIÁRIO. REQUISITOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-
DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA
PERICIAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE NOVO EXAME PERICIAL. RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
PREVIDENCIÁRIO. REQUISITOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-
DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA
PERICIAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE NOVO EXAME PERICIAL. RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
03/08/2016
Data da Publicação
:
09/09/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO
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