TRF2 0001032-62.2016.4.02.9999 00010326220164029999
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE
PROVA MATERIAL. CORROBORAÇÃO POR PROVAS TESTEMUNHAIS. PREENCHIMENTO
DOS REQUISITOS. REFORMA DA SENTENÇA. DIREITO AO BENEFÍCIO, A PARTIR DA
CITAÇÃO. CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. APELAÇÃO PROVIDA. PEDIDO
JULGADO PROCEDENTE.
Ementa
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE
PROVA MATERIAL. CORROBORAÇÃO POR PROVAS TESTEMUNHAIS. PREENCHIMENTO
DOS REQUISITOS. REFORMA DA SENTENÇA. DIREITO AO BENEFÍCIO, A PARTIR DA
CITAÇÃO. CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. APELAÇÃO PROVIDA. PEDIDO
JULGADO PROCEDENTE.
Data do Julgamento
:
03/08/2016
Data da Publicação
:
09/09/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO
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