TRF2 0001148-68.2016.4.02.9999 00011486820164029999
PREVIDENCIÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - PENSÃO POR MORTE - ESPOSA - ARTIGOS 74
16, I, DA LEI Nº 8.213/91 E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA - JUROS DE MORA
E CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS - RECURSO IMPROVIDO -
REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA.
Ementa
PREVIDENCIÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - PENSÃO POR MORTE - ESPOSA - ARTIGOS 74
16, I, DA LEI Nº 8.213/91 E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA - JUROS DE MORA
E CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS - RECURSO IMPROVIDO -
REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
03/08/2016
Data da Publicação
:
09/09/2016
Classe/Assunto
:
APELREEX - Apelação / Reexame Necessário - Recursos - Processo Cível e
do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO