TRF2 0003494-03.2002.4.02.5110 00034940320024025110
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO EM AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ART. 157
§ 2º INCISOS I e II DO CÓDIGO PENAL. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. RECURSO
PROVIDO. 1. O apelado foi reconhecido pelas testemunhas, que o identificaram
em seus depoimentos extrajudiciais. Uma delas confirmou seu depoimento em
Juízo. 2. Ainda que a prova testemunhal judicial não seja rica em detalhes,
dado o longo tempo decorrido entre a ocorrência do fato e a oitiva em Juízo, o
confronto das fotografias nos autos permite constatar, sem sombra de dúvidas,
que foi o apelado o indivíduo que, junto com quatro outros elementos,
realizou o roubo. 3. Provimento do recurso ministerial, para reformar a
sentença e condenar o apelado.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO EM AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ART. 157
§ 2º INCISOS I e II DO CÓDIGO PENAL. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. RECURSO
PROVIDO. 1. O apelado foi reconhecido pelas testemunhas, que o identificaram
em seus depoimentos extrajudiciais. Uma delas confirmou seu depoimento em
Juízo. 2. Ainda que a prova testemunhal judicial não seja rica em detalhes,
dado o longo tempo decorrido entre a ocorrência do fato e a oitiva em Juízo, o
confronto das fotografias nos autos permite constatar, sem sombra de dúvidas,
que foi o apelado o indivíduo que, junto com quatro outros elementos,
realizou o roubo. 3. Provimento do recurso ministerial, para reformar a
sentença e condenar o apelado.
Data do Julgamento
:
23/05/2016
Data da Publicação
:
02/06/2016
Classe/Assunto
:
Ap - Apelação - Recursos - Processo Criminal
Órgão Julgador
:
1ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
ANTONIO IVAN ATHIÉ
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
ANTONIO IVAN ATHIÉ
Mostrar discussão