TRF2 0003799-32.2016.4.02.5001 00037993220164025001
Nº CNJ : 0003799-32.2016.4.02.5001 (2016.50.01.003799-0) RELATOR :
Desembargador Federal ALUISIO MENDES APELANTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : PROCURADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELADO : CEF-CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTROS ORIGEM
: 5ª Vara Federal Cível (00037993220164025001) EME NTA EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO
Ementa
Nº CNJ : 0003799-32.2016.4.02.5001 (2016.50.01.003799-0) RELATOR :
Desembargador Federal ALUISIO MENDES APELANTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : PROCURADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELADO : CEF-CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTROS ORIGEM
: 5ª Vara Federal Cível (00037993220164025001) EME NTA EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO
Data do Julgamento
:
21/02/2017
Data da Publicação
:
03/03/2017
Classe/Assunto
:
APELREEX - Apelação / Reexame Necessário - Recursos - Processo Cível e
do Trabalho
Órgão Julgador
:
5ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
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