TRF2 0003953-52.2015.4.02.0000 00039535220154020000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO DE
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO DE
Data do Julgamento
:
21/09/2016
Data da Publicação
:
26/09/2016
Classe/Assunto
:
CC - Conflito de Competência - Incidentes - Outros Procedimentos - Processo
Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
4ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
Observações
:
Processo nº 059.12.000277-5, oriundo da Vara Única da Comarca de Fundão /
ES. Digitalização e Redistribuição conforme determinação do Juiz da VFSE.
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