TRF2 0004589-22.2007.4.02.5101 00045892220074025101
Nº CNJ : 0004589-22.2007.4.02.5101 (2007.51.01.004589-6) RELATOR :
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE CAARJ - CAIXA
DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO:DE JANEIRO ADVOGADO :
JULIANA PEREIRA FARO APELADO : ALMERINDA SACRAMENTO ZAMOT ADVOGADO :
REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR ORIGEM : 08ª Vara Federal do Rio de Janeiro
(00045892220074025101) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Embora apontada omissão
no julgado, apresenta-se indisfarçável a pretensão da parte embargante,
através dos presentes embargos, de obter a reforma do decisum, finalidade
para a qual a via eleita se mostra inadequada, devendo, se assim o desejar,
manejar recurso próprio. 2. Embargos de declaração conhecidos, mas desprovidos.
Ementa
Nº CNJ : 0004589-22.2007.4.02.5101 (2007.51.01.004589-6) RELATOR :
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE CAARJ - CAIXA
DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO:DE JANEIRO ADVOGADO :
JULIANA PEREIRA FARO APELADO : ALMERINDA SACRAMENTO ZAMOT ADVOGADO :
REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR ORIGEM : 08ª Vara Federal do Rio de Janeiro
(00045892220074025101) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Embora apontada omissão
no julgado, apresenta-se indisfarçável a pretensão da parte embargante,
através dos presentes embargos, de obter a reforma do decisum, finalidade
para a qual a via eleita se mostra inadequada, devendo, se assim o desejar,
manejar recurso próprio. 2. Embargos de declaração conhecidos, mas desprovidos.
Data do Julgamento
:
26/02/2016
Data da Publicação
:
04/03/2016
Classe/Assunto
:
APELREEX - Apelação / Reexame Necessário - Recursos - Processo Cível e
do Trabalho
Órgão Julgador
:
8ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MARCELO PEREIRA DA SILVA
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MARCELO PEREIRA DA SILVA
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