TRF2 0004760-86.2001.4.02.5101 00047608620014025101
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. ERRO NA CERTIDÃO DE
JULGAMENTO. RETIFICAÇÃO. 1. Em questão de ordem, foi reconhecido o equivoco na
certidão de julgamento, de que constou a proclamação de resultado divergente
em relação ao voto proferido pela Relatora e acompanhado à unanimidade pelos
demais integrantes da Turma. 2. Questão de ordem acolhida para que a ementa
e a certidão de julgamento sejam retificadas, para que delas passe a contar
que a Turma deu provimento aos embargos de declaração da União Federal.
Ementa
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. ERRO NA CERTIDÃO DE
JULGAMENTO. RETIFICAÇÃO. 1. Em questão de ordem, foi reconhecido o equivoco na
certidão de julgamento, de que constou a proclamação de resultado divergente
em relação ao voto proferido pela Relatora e acompanhado à unanimidade pelos
demais integrantes da Turma. 2. Questão de ordem acolhida para que a ementa
e a certidão de julgamento sejam retificadas, para que delas passe a contar
que a Turma deu provimento aos embargos de declaração da União Federal.
Data do Julgamento
:
25/10/2016
Classe/Assunto
:
APELAÇÃO CÍVEL
Órgão Julgador
:
4ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
LETICIA MELLO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
LETICIA MELLO
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