TRF2 0005498-60.2015.4.02.0000 00054986020154020000
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL.AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE
OBJETO. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA. 1. Proferida sentença na ação que origina
o agravo de instrumento, perde este o seu objeto e, consequentemente, o agravo
interno. 2. Recurso prejudicado é aquele que perdeu o seu objeto. Assim,
ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse,
ou seja, julgá-lo prejudicado. (Código de Processo Civil Comentado e
Legislação Extravagante, de Nelson Nery Junior / Rosa Maria de Andrade Nery,
10ª,ed. revista e ampliada até 01/10/2007 - São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2007 - p.960/961) 3. Recurso prejudicado. Art. 44, § 1º, inciso I,
do Regimento Interno desta E. Corte.
Ementa
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL.AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE
OBJETO. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA. 1. Proferida sentença na ação que origina
o agravo de instrumento, perde este o seu objeto e, consequentemente, o agravo
interno. 2. Recurso prejudicado é aquele que perdeu o seu objeto. Assim,
ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse,
ou seja, julgá-lo prejudicado. (Código de Processo Civil Comentado e
Legislação Extravagante, de Nelson Nery Junior / Rosa Maria de Andrade Nery,
10ª,ed. revista e ampliada até 01/10/2007 - São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2007 - p.960/961) 3. Recurso prejudicado. Art. 44, § 1º, inciso I,
do Regimento Interno desta E. Corte.
Data do Julgamento
:
18/10/2016
Data da Publicação
:
21/10/2016
Classe/Assunto
:
AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
3ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MARCUS ABRAHAM
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MARCUS ABRAHAM
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