TRF2 0006437-40.2015.4.02.0000 00064374020154020000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PREVIDENCIÁRIO - SEGURADA ESPECIAL - APOSENTADORIA POR
IDADE RURAL - COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RURÍCOLA - INÍCIO DE PROVA MATERIAL -
VEROSSIMILHANÇA DAS AELGAÇÕES - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - CARÁTER
PROVISÓRIO - RECURSO DESPROVIDO - DECISÃO MANTIDA.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PREVIDENCIÁRIO - SEGURADA ESPECIAL - APOSENTADORIA POR
IDADE RURAL - COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RURÍCOLA - INÍCIO DE PROVA MATERIAL -
VEROSSIMILHANÇA DAS AELGAÇÕES - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - CARÁTER
PROVISÓRIO - RECURSO DESPROVIDO - DECISÃO MANTIDA.
Data do Julgamento
:
29/02/2016
Data da Publicação
:
04/03/2016
Classe/Assunto
:
AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO
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