TRF2 0009976-17.2013.4.02.5001 00099761720134025001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. REEXAME DA M ATÉRIA DECIDIDA. 1. Não
havendo efetivamente o alegado vício de contradição, mas sim uma tentativa
de usurpação do recurso adequado para atacar as conclusões do julgado, i
mpõe-se o não provimento dos embargos. 2 . Embargos de declaração desprovidos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. REEXAME DA M ATÉRIA DECIDIDA. 1. Não
havendo efetivamente o alegado vício de contradição, mas sim uma tentativa
de usurpação do recurso adequado para atacar as conclusões do julgado, i
mpõe-se o não provimento dos embargos. 2 . Embargos de declaração desprovidos.
Data do Julgamento
:
14/01/2016
Data da Publicação
:
19/01/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
7ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
EDNA CARVALHO KLEEMANN
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
EDNA CARVALHO KLEEMANN
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