TRF2 0010354-56.2016.4.02.5101 00103545620164025101
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGUIÇÃO DE OMISSÃO - REVERSÃO
DE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO PROVIDO I -Recurso destinado a sanar os
vícios relacionados no art. 1022 do Novo Código de Processo Civil. II -
Acórdão proferido sem fazer menção aos ônus da sucumbência. III - Recurso
provido para sanar a omissão.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGUIÇÃO DE OMISSÃO - REVERSÃO
DE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO PROVIDO I -Recurso destinado a sanar os
vícios relacionados no art. 1022 do Novo Código de Processo Civil. II -
Acórdão proferido sem fazer menção aos ônus da sucumbência. III - Recurso
provido para sanar a omissão.
Data do Julgamento
:
02/06/2017
Data da Publicação
:
13/06/2017
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO
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