TRF2 0012288-60.2015.4.02.0000 00122886020154020000
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA
DE OBJETO. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA. 1. Proferida sentença na
ação que originou o agravo de instrumento, perde este o seu objeto e,
consequentemente, o agravo interno. 2. Recurso prejudicado é aquele que
perdeu o seu objeto. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por
falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado. (Código de Processo Civil
Comentado e Legislação Extravagante, de Nelson Nery Junior / Rosa Maria de
Andrade Nery, 10ª,ed. revista e ampliada até 01/10/2007 - São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2007 - p.960/961) 3. Recurso prejudicado. Art. 44,
§ 1º, inciso I, do Regimento Interno desta E. Corte.
Ementa
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA
DE OBJETO. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA. 1. Proferida sentença na
ação que originou o agravo de instrumento, perde este o seu objeto e,
consequentemente, o agravo interno. 2. Recurso prejudicado é aquele que
perdeu o seu objeto. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por
falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado. (Código de Processo Civil
Comentado e Legislação Extravagante, de Nelson Nery Junior / Rosa Maria de
Andrade Nery, 10ª,ed. revista e ampliada até 01/10/2007 - São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2007 - p.960/961) 3. Recurso prejudicado. Art. 44,
§ 1º, inciso I, do Regimento Interno desta E. Corte.
Data do Julgamento
:
18/10/2016
Data da Publicação
:
21/10/2016
Classe/Assunto
:
AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
3ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MARCUS ABRAHAM
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MARCUS ABRAHAM
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