TRF2 0012803-98.2013.4.02.5001 00128039820134025001
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO
NO ART. 267, V, DO CPC. INSTITUTO DA COISA JULGADA. IDENTIDADE DE PARTES, DE
PEDIDO E DE CAUSA DE PEDIR. OCORRÊNCIA. SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA. RECURSO
NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO
NO ART. 267, V, DO CPC. INSTITUTO DA COISA JULGADA. IDENTIDADE DE PARTES, DE
PEDIDO E DE CAUSA DE PEDIR. OCORRÊNCIA. SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA. RECURSO
NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
02/05/2016
Data da Publicação
:
06/05/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO
Mostrar discussão