TRF2 0012806-94.2013.4.02.9999 00128069420134029999
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MERO
INCONFORMISMO. I - O acórdão embargado não apresenta qualquer vício de
omissão, contradição ou obscuridade, pois a questão objeto de discussão na
presente ação, referente ao preenchimento dos requisitos para o deferimento
de aposentadoria por idade rural, foi apreciada de modo suficiente por
este órgão julgador em decisão devidamente fundamentada. II - Embargos de
declaração desprovidos.
Ementa
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MERO
INCONFORMISMO. I - O acórdão embargado não apresenta qualquer vício de
omissão, contradição ou obscuridade, pois a questão objeto de discussão na
presente ação, referente ao preenchimento dos requisitos para o deferimento
de aposentadoria por idade rural, foi apreciada de modo suficiente por
este órgão julgador em decisão devidamente fundamentada. II - Embargos de
declaração desprovidos.
Data do Julgamento
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
ANDRÉ FONTES
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
ANDRÉ FONTES
Mostrar discussão