TRF2 0013011-19.2012.4.02.5001 00130111920124025001
Nº CNJ : 0013011-19.2012.4.02.5001 (2012.50.01.013011-0) RELATOR :
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : ADEMIR JOSE BOLONHA
DEFENSOR PUBLICO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO : UNIAO FEDERAL E
OUTROS PROCURADOR : ADVOGADO DA UNIÃO E OUTROS ORIGEM : 4ª Vara Federal Cível
(00130111920124025001) EMENTA: APELAÇÃO. TRATAMENTO MÉDICO. medicamento. ÓBITO
DO AUTOR. FASE RECURSAL. PERDA DE OBJETO. 1. Sobrevindo o óbito de parte
autora, portadora de tumor no pâncreas, no curso do feito, após a prolação
da sentença que julgou improcedente o pedido de fornecimento de medicamento
Tarceva 100mg, constata-se a perda do objeto do apelo interposto, ante
ao caráter personalíssimo da demanda, razão pela qual resta prejudicada
apelação. 2. Apelo não conhecido. .
Ementa
Nº CNJ : 0013011-19.2012.4.02.5001 (2012.50.01.013011-0) RELATOR :
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : ADEMIR JOSE BOLONHA
DEFENSOR PUBLICO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO : UNIAO FEDERAL E
OUTROS PROCURADOR : ADVOGADO DA UNIÃO E OUTROS ORIGEM : 4ª Vara Federal Cível
(00130111920124025001) APELAÇÃO. TRATAMENTO MÉDICO. medicamento. ÓBITO
DO AUTOR. FASE RECURSAL. PERDA DE OBJETO. 1. Sobrevindo o óbito de parte
autora, portadora de tumor no pâncreas, no curso do feito, após a prolação
da sentença que julgou improcedente o pedido de fornecimento de medicamento
Tarceva 100mg, constata-se a perda do objeto do apelo interposto, ante
ao caráter personalíssimo da demanda, razão pela qual resta prejudicada
apelação. 2. Apelo não conhecido. .
Data do Julgamento
:
15/02/2016
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
8ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MARCELO PEREIRA DA SILVA
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MARCELO PEREIRA DA SILVA
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